Profissional de Apoio Escolar (Cuidador): qual é o seu papel?

Quem tem direito a cuidador escolar? Entenda como funciona para alunos com deficiência ou necessidades especiais

O que é o Profissional de Apoio Escolar?

O Profissional de Apoio Escolar (PAE), também conhecido como cuidador escolar, é o profissional responsável por oferecer suporte direto aos alunos com deficiência, autismo, mobilidade reduzida ou outras condições que exijam apoio individualizado dentro do ambiente escolar. Esse profissional não substitui o professor, mas atua para garantir que o aluno tenha condições de participar da rotina escolar, com segurança, bem-estar e autonomia.

Quais são as funções do cuidador de aluno com deficiência?

O cuidador escolar tem como objetivo principal zelar pela integridade física, conforto e bem-estar do aluno durante o período em que está na escola, auxiliando em suas necessidades específicas. Suas funções podem incluir:

• Auxílio na locomoção e mobilidade dentro da escola;

• Apoio na alimentação e na hidratação, quando necessário;

• Assistência em atividades de higiene pessoal e necessidades fisiológicas;

• Acompanhamento nas atividades de rotina, como entrada, saída, recreio e deslocamento entre salas;

• Apoio emocional e comportamental, especialmente para alunos com transtornos como o autismo (TEA);

• Garantir a segurança do aluno, prevenindo situações de risco.

O cuidador não realiza atividades pedagógicas, mas pode auxiliar que o aluno participe das propostas feitas pelo professor, com a devida autonomia e dignidade.

Quem tem direito a um Profissional de Apoio Escolar?

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o direito ao cuidador escolar é garantido sempre que a deficiência ou condição do aluno gere a necessidade de suporte nas atividades de cuidado, alimentação, higiene ou segurança. Exemplos de deficiências:

• Deficiência física;

• Deficiência intelectual;

• Transtorno do Espectro Autista (TEA);

• Deficiência múltipla;

• Condições de saúde que gerem dependência de apoio (necessidades especiais)

Como solicitar um cuidador escolar?

Para ter acesso ao profissional de apoio escolar, é necessário que a família:

• Tenha um laudo médico, que comprove a necessidade de apoio.

• Formalize a solicitação junto à unidade escolar e à Secretaria de Educação do município ou estado.

• Os órgãos educacionais, então, fazem a análise e, se for necessário, encaminham para a contratação ou designação do profissional, conforme prevê a legislação.

Por que o cuidador escolar é essencial na inclusão?

A presença do cuidador escolar permite que alunos com deficiência ou com TEA participem efetivamente da escola regular, promovendo inclusão, desenvolvimento, socialização e autonomia.

Com esse apoio, muitas famílias relatam avanços significativos no comportamento, na comunicação e na participação dos seus filhos no ambiente escolar.

A Conviva e o compromisso com a inclusão

Na Conviva, oferecemos altamente capacitados, com treinamentos constantes, supervisão técnica e foco na humanização do cuidado. Nosso compromisso é garantir que cada aluno seja atendido com respeito, acolhimento e profissionalismo, contribuindo para uma educação verdadeiramente inclusiva.

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